Caso Battisti

Itália chama seu embaixador no Brasil

Reportagem publicada em 27/01/2009 Última atualização 28/01/2009 17:08 TU

Manifestantes protestam em frente à embaixada brasileira em Roma
Foto: Reuters

O ministro das Relações Exteriores italiano, Franco Frattini, convocou o embaixador italiano no Brasil, Michele Valensise, para uma consulta, numa tentativa de avaliar as chances do Brasil rever a decisão da concessão de refúgio politico ao ex-militante de extrema-esquerda Cesare Battisti, que está no país desde 2004. Em um parecer divulgado nesta segunda-feira, o procurador geral da República do Brasil, Antônio Fernando de Souza, recomendou o arquivamento do processo do pedido de extradição de Battisti, feito pela Justiça italiana. Segundo o procurador, o status de refugiado politico e a extradição são incompatíveis, de acordo com o código penal brasileiro.

A Justiça italiana condenou Battisti à prisão perpétua em 1993 pela morte de quatro pessoas. O ex-militante era membro do grupo de extrema esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). O clima nas relações diplomáticas ítalo-brasileiras é de forte tensão. O ministro do interior Roberto Maroni pede que o governo avalie se vai incluir ou não o Brasil na próxima reunião do G-8, que será realizada na ilha italiana da Maddalena, perto da Sardenha, neste semestre.

Frattini decidiu convocar a reunião com o diplomata italiano depois de um encontro com o primeiro-ministro Silvio Berlusconi. Eles discutiram o conteúdo da carta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente italiano Giorgio Napolitano, no dia 23. No texto, o presidente brasileiro defende que a decisão, divulgada no dia 13 de janeiro pelo ministro da Justiça Tarso Genro, tem sólidas bases jurídicas. O presidente ainda defendeu que o Brasil se apoiou na Convenção de 1951 das Nações Unidas. “A concessão do refúgio e as considerações que a acompanharam restringiram-se a um processo concreto, tendo sido proferida com fundamento nos elementos e documentos constantes num procedimento específico”, diz um trecho da carta. 

Na tentativa de amenizar o clima tenso que se instaurou entre os dois países, o presidente Lula ainda diz que espera que as relações bilaterais entre os dois países sejam aprofundadas. Na semana passada, a Itália entrou com uma ação recurso no Supremo Tribunal Federal Brasileiro pedindo autorização para se manifestar no processo. Analistas italianos, como o economista Leo Ditta, acreditam que o governo brasileiro comete um erro ao miminizar a participação de Battisti em atos terroristas.