G20

França e Alemanha defendem medidas contra paraísos fiscais

Reportagem publicada em 12/03/2009 Última atualização 30/03/2009 14:36 TU

O ministro do Tesouro de Luxembugo, Luc Frieden, os ministros de finanças suiços Hans-Rudolf Merz e o austríaco Josef Pröll, durante uma coletiva de imprensa depois do encontro no dia 8 de março de 2009, no castelo de Senningen

Em uma reunião em Berlin nesta quinta, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, defenderam a aplicação de sanções eficazes contra os paraísos fiscais. Segundo uma declaração comum, a França e a Alemanha vão trabalhar na elaboração de um mecanismo de sanções contra os paises não cooperativos, entre os preparativos da reunião do G20 financeiro, que reúne as economias mais ricas e os principais paises emergentes.

O encontro acontece em Londres, no dia 2 de abril. Diante da pressão, os principados do Liechtenstein e de Andorra, que integram a lista da OCDE de paises não cooperativos na área fiscal, decidiram nesta quinta-feira flexibilizar suas regras em relação ao segredo bancário. O premiê de Andorra se comprometeu a aprovar até o final de novembro um projeto de lei que quebra o segredo bancário no âmbito de acordos bilaterais de troca de informações com outros Estados.

O líder do Liechtenstein declarou hoje que chegou a hora de adaptar o sistema de cooperação judiciaria do principado na área fiscal, se comprometendo a comunicar a autoridades estrangeiras, em caso de fraude e evasão fiscal, informações sobre as contas bancárias envolvidas. Os dois principados esperam dessa forma sair da lista da OCDE de Estados que nao cooperam em relaçao à evasões fiscais, que deve ser atualizada até meados deste ano.

A Suíça, também criticada por seu sigilo bancário, estuda uma maneira de sair do impasse. Já o primeiro-ministro e ministro das Finanças do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, afirmou nesta quinta que o segredo bancário não é sinônimo de paraíso fiscal. Juncher, que também preside o grupo de ministros das Finanças da União Europeia, afirmou que não imagina como o Luxemburgo, a Bélgica ou a Austria poderiam integrar um lista de paraisos fiscais. A Bélgica, por sua vez, também informou nesta quinta que ira flexibilizar suas regras de sigilo bancario.