Imigração

Acordo luso-brasileiro contra imigração ilegal

Reportagem publicada em 24/03/2009 Última atualização 25/03/2009 12:43 TU

O 2º Seminário Luso-Brasileiro sobre Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal foi realizado em Lisboa, no domingo.

O Brasil vai aplicar em breve o sistema português de controle de entrada de pessoas nos aeroportos internacionais (RAPID), que permite a fiscalização automática dos passageiros com passaporte eletrônico. A novidade foi anunciada no 2º Seminário Luso-Brasileiro sobre Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal, que acontece em Lisboa. Um protocolo de cooperação foi assinado entre o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal(SEF) e o Departamento de Polícia Federal do Brasil.

«A instalação desse sistema no Brasil, vai permitir a liberdade de circulação para as pessoas que nos procuram legalmente, mas também o combate as máfias de imigração ilegal, o tráfico de pessoas e a criminalidade transnacional entre os dois países», ressaltou o ministro da Administração Interna de Portugal, Rui Pereira.

O secretário Executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que participou do encontro, disse que «as barreiras migratórias, quando colocadas de maneira irracional, sem uma cooperação e um diálogo com o país de origem do imigrante, não funcionam e acabam se transformando num meio para a disseminação do tráfico de imigrante». Ele estima que anualmente existam cerca de 40 mil brasileiros ilegais vítimas de tráfico de pessoas em todo o mundo.

Citando dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) o Secretário Nacional do Ministério da Justiça, Romeu Tuma Junior, lembrou que atualmente cerca de 12 milhões de pessoas são vítimas de tráfico. Em entrevista à Rádio França Internacional, ele condenou essa escravatura dos tempos modernos que deve ser combatida.

Em relação aos imigrantes brasileiros que nos últimos 20 anos foram tentar a vida no exterior, o secretário Barreto, afirmou que crise econômica internacional está a fazendo muitos brasileiros regressarem ao Brasil. Segundo ele, 40 mil brasileiros, que estavam no Japão, já regressaram ao Brasil nos últimos meses.

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