Declaração universal dos direitos humanos

Moçambique deu passos significativos em matéria de direitos humanos

Reportagem publicada em 10/12/2008 Última atualização 10/12/2008 18:56 TU

Declaração universal dos direitos humanos

Moçambique celebra hoje os 60 anos da declaração universal dos direitos humanos. Nos últimos 33 anos, o país conseguiu dar passos significativos em matéria de direitos humanos : conseguiu fazer parte de mais de metade das convenções das Nações Unidas para a protecção dos direitos humanos tais como a convenção contra a tortura ; a convenção para a protecção das mulheres ou ainda a convenção para a protecção da criança.

Este quadro de legislação internacional sobre os direitos humanos teve alguma repercussão a nível interno. No entanto, todo este aparato legislativo nem sempre é implementado.

Custódio Duma, vice presidente da Liga moçambicana dos direitos humanos em Moçambique afirma que “as normas existem mas a prática diz o contrário” como é por exemplo o caso das prisões, entre outros.